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O partido revolucionário, uma necessidade sempre candente.
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Data |
Abril 2017 |
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Autor |
Robin Goodfellow |
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Versão |
V 1.0 |
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2. A organização da classe proletária em partido político..
3. Por que a organização do proletariado em partido político não é permanente.
4. Características do partido operário
5. Criar uma Internacional na base de um movimento real.
6.3 O contexto histórico imediato.
A classe proletária moderna conheceu, desde há dois séculos, episódios sucessivos de revolução e de contrarrevolução: ela pôde brevemente (Comuna de Paris, 1871) ou um pouco mais demoradamente (Rússia, 1917-até meados dos anos 1920), apoderar-se do poder político e indicar como devia se comportar o que resta do Estado na perspectiva do comunismo.
Desde 1927 (derrota da revolução proletária na China), ou seja, há quase 90 anos, o proletariado mundial está mergulhado na mais longa e negra das contrarrevoluções. Nas ocasiões em que foi mobilizado, ele o foi como ala esquerda da democracia e, portanto, em última instância, como força supletiva da burguesia nos episódios reformistas ou nas revoluções burguesas (anticoloniais, por exemplo); além disso, ele pagou o preço como primeira vítima dos massacres da contrarrevolução (por exemplo, no Chile em 1973, no Irã em 1980, etc.).
Entretanto, em um contexto em que o número de Estados-nação mais ou menos viáveis não parou de crescer, a luta obstinada do proletariado permitiu que uma parte dentre eles adotasse regimes democráticos, cuja forma superior, a república democrática, é a arena necessária para o último combate entre o proletariado e a burguesia.
Contrariamente aos conselhistas, que apostam integralmente na espontaneidade das massas, os revolucionários proletários julgam necessária a constituição de uma organização política: o partido revolucionário do proletariado. Além disso, para o marxismo, o proletariado somente existe como classe, como sujeito autônomo, quando se constitui em partido político distinto e oposto aos outros partidos.
Assim sendo, as gerações atuais podem e devem tirar as lições da história dos partidos operários[1] e comunistas. Essa história é rica de ensinamentos sobre as condições favoráveis ou desfavoráveis para a constituição de um partido político, sobre seu programa, sua tática e sua organização.
Cada uma das internacionais, por sua vez, contribuiu para delimitar mais firmemente o programa comunista em relação aos seus adversários:
· Contra o indiferentismo político, pelo partido, pelo internacionalismo proletário, contra os anarquistas na AIT (primeira internacional).
· Contra o revisionismo, o reformismo, graças à luta das correntes de esquerda no interior da segunda internacional que afirmaram de imediato que o marxismo é a teoria do proletariado.
· Contra a social-democracia reformista e chauvinista, contra a traição dos interesses do proletariado internacional com a constituição de uma internacional comunista, que mostrou que o partido operário não pode ser outra coisa senão um partido comunista internacional marxista. Se em 1848 os comunistas podiam se distinguir em dois pontos com respeito aos outros membros do partido operário[2], doravante partido operário e partido comunista coincidem.
No plano da forma de organização, a AIT integrava todos os componentes associativos do movimento operário: grupos, sindicatos, partidos...; a segunda internacional ampliou a forma do partido de massa baseado em um desenvolvimento na escala nacional e em contato com outros partidos; a terceira, a IC, defendeu a visão de uma internacional disciplinada com uma tática estabelecida mundialmente e defendida no plano local pelas seções nacionais. Desde a queda da IC e dos partidos comunistas na contrarrevolução ao longo dos anos 1920, o proletariado não é mais representado por nenhum partido político revolucionário. Sempre que ele é mobilizado politicamente, ele o faz no quadro dos partidos burgueses ou partidos “operário-burgueses”, mas sem ter expressão autônoma.
Quanto às contrarrevoluções, o proletariado já as conheceu. Elas sempre foram julgadas necessárias para selecioná-lo, prepará-lo para a revolução: a contrarrevolução ensina. Dessa vez o proletariado confronta-se com o mais longo e potente período de contrarrevolução de sua história, o qual torna ainda mais complexa a perspectiva de recomposição do proletariado revolucionário e a reconstituição de seu órgão de classe.
O papel do partido comunista é o de conduzir a classe proletária para conquistar o poder político e para exercer sua ditadura de modo a quebrar a antiga máquina do Estado, a estrangular o ciclo da acumulação capitalista, a fim de erradicar as bases materiais mercantis que permitem que o capital se perpetue e, portanto, permitir a eclosão do comunismo cujas bases materiais desenvolvem-se nos fundamentos da economia burguesa. Essa perspectiva de tomada do poder supõe condições revolucionárias, um esgotamento das diferentes forças políticas que representam as classes dominantes e, portanto, uma séria perspectiva de apoderar-se do poder político apoiando-se na ação das massas proletárias.
Em tais circunstâncias, a ausência de um partido decidido e claro sobre seu programa, capaz de traçar boas orientações estratégias e táticas, só pode ser fatal ao movimento revolucionário. A derrota da revolução espanhola de 1936, como os erros da Comuna em 1871, são testemunhos disso, enquanto que a vitória da revolução russa em 1917, apesar dos limites do partido bolchevique, atesta a demonstração inversa.
Nas fases contrarrevolucionárias, quando a reação triunfa, quando o proletariado é derrotado militar e politicamente, quando a única via aberta na sociedade capitalista é, no máximo, a do arranjo reformista para um proletariado que se tornou submisso e dócil, a manutenção a qualquer custo da organização é acompanhada de uma degeneração no cretinismo parlamentar, no reformismo e na aceitação da ordem burguesa. Os partidos operários existentes – se eles não forem voluntariamente dissolvidos como foi o caso em 1852 da Liga dos Comunistas e em 1872[3] da Associação Internacional dos Trabalhadores (a Primeira Internacional) – perdem sua dimensão revolucionária e proletária transformando-se em órgãos inimigos do proletariado na forma de partidos burgueses ou operário-burgueses. Eles desempenham um papel nefasto no enquadramento da classe operária e de força supletiva da contrarrevolução. Os partidos social-democratas depois de 1914, os partidos “comunistas” e a internacional comunista a partir do momento em que se esgotou a vaga revolucionária dos anos 1920, terminaram por endossar esse papel.
Isso não significa que a luta de classes deixe de existir durante os períodos de contrarrevolução; ela continua a manifestar-se no dia-a-dia e a necessidade de organizar a classe proletária faz-se sentir; cabe aos sindicatos organizar a classe proletária no quotidiano e convém criar, a cada vez que for possível, órgãos de expressão direta da classe proletária nos conflitos que irrompem regularmente: assembleias gerais soberanas, comitês de luta integrando sindicalizados e não sindicalizados... Entretanto, o sindicalismo é tanto mais pressionado para o alinhamento reformista e o naufrágio na colaboração de classes, quanto mais é mobilizado para negociar com o capital melhores arranjos para a exploração do proletariado. Toda a evolução das centrais sindicais no mundo durante os últimos 90 anos mostra isso. Em um primeiro momento, os antigos sindicatos revolucionários desempenharam um papel de enquadramento do proletariado em benefício do estalinismo, antes de se alinhar, globalmente, ao sindicalismo de guarnição reformista e de colaboração de classes.
Entretanto, a luta de classes política, aquela que visa a conquista do poder político, aquela em que o resultado é necessariamente a vitória ou a submissão de uma das duas classes em luta, não é permanente. Isso é o que distingue o período revolucionário do período contrarrevolucionário. E quando se manifesta um período revolucionário, existe também, ao menos potencialmente, um partido de classe.
Marx e Engels distinguiam o partido no seu sentido episódico, efêmero, como foi o caso da Liga dos Comunistas ou ainda da AIT, isto é, um partido no sentido formal do termo, uma organização física, conformado para a luta e a tomada do poder político, e o partido no sentido histórico do termo, isto é, todas as pequenas minorias que se esforçam para manter a teoria científica, o programa e a tradição revolucionária comunista. Além da forma contingente, que desparece com a contrarrevolução, perdura[4] o conteúdo teórico e histórico, sua ciência e sua memória, próprios do proletariado revolucionário.
O “partido histórico” está potencialmente presente de modo permanente no curso da história (com a condição de que existam algumas forças vivas para fazê-lo perdurar), enquanto que o “partido formal” é instado a interromper sua existência uma vez vencida a vaga revolucionária
No melhor dos casos, sua dissolução voluntária será enquadrada e organizada, pois a organização internacional já cumpriu o seu papel[5]; no pior dos casos, uma vez que o “partido formal” caiu nas mãos de forças contrarrevolucionárias, ele se transforma de órgão revolucionário em seu contrário. Essa última possibilidade é, evidentemente, a pior de todas e é dela que ainda sofremos hoje as consequências no que concerne à última grande vaga revolucionária.
O que é que caracteriza o partido operário?
Marx e Engels defenderam, ao longo de todas suas vidas, os pontos característicos que definem o ponto de vista do proletariado na sua luta contra a burguesia e que resumem as condições de sua liberação. Esses pontos delimitam o partido operário em relação aos outros partidos e os comunistas não formam um partido distinto diante do partido operário.
· Necessidade da organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político distinto e oposto aos outros partidos.
· Conquista do poder político, derrubada da burguesia. Exercício de uma ditadura revolucionária pelo proletariado colocado à frente de uma nova organização estatal, uma vez aniquilada a antiga organização da burguesia[6]. Essa transição política tem por objetivo:
· Uma sociedade sem classes, sem Estado, na qual o salariado, o dinheiro e todas as categorias mercantis foram abolidos para dar lugar a uma sociedade de produtores associados.
Na época do Manifesto, os partidos operários eram claramente identificados e os comunistas lutavam no seu interior. Desde a derrota da grande vaga revolucionária dos anos 1920 não existe em nenhum lugar NENHUM partido operário que responda a esses critérios e, com mais razão, nenhum lugar onde as raras forças comunistas possam assumir os seus papeis.
· Os partidos que foram em dado momento partidos operários acabaram sendo recrutados ao serviço da burguesia, em que encarnam a ala esquerda reformista e desempenham o papel de enquadramento do proletariado.
· Engels, depois Lenin, para caracterizarem essas formações falaram de “partidos operário-burgueses”. Tais partidos acabaram, portanto, sendo recrutados como um componente no jogo dos aparelhos burgueses e tornaram-se fiéis sustentáculos de uma política social-democrata burguesa, cujo papel é o desarmamento teórico, político e moral do proletariado para submetê-lo à burguesia que não pode governar sem seu apoio.
Quando um movimento proletário sentir que a situação está madura para constituir um partido político, ele deve fazer um esforço para esclarecer ao máximo suas posições para que estejam em conformidade com as características do partido operário, para não correr o risco de criar um partido operário burguês. Para tanto, julgamos que os seguintes pontos são fundamentais:
· O esclarecimento do conteúdo do comunismo, da sociedade perseguida pelo partido operário e, portanto, de sua delimitação estrita frente às sociedades de fato capitalistas, mas representativas do assim denominado “socialismo real”, seja a ex-URSS, a China ou ainda Cuba.
· A delimitação diante da ideologia da pequena-burguesia democrática sobre as questões ditas “da sociedade” e a afirmação de seu próprio programa democrático mínimo.
· A delimitação no interior da tradição do movimento revolucionário frente às correntes que consideram a ação política, o papel do partido, mas que pendem para o revisionismo quando não transbordam no nacionalismo.
· A necessidade de fazer “prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade” e representar “sempre os interesses do movimento na sua totalidade”. Isso significa não apenas uma política internacionalista, mas a busca de uma base internacional para a organização. Na ausência de uma grande vaga de lutas na escala internacional que forneça o terreno fértil para que, da potente necessidade de unificação da classe proletária nasça um impulso significativo para a constituição do partido de classe, é muito perigoso lançar iniciativas prematuras e restritas a uma determinada área geográfica. Podemos lembrar aqui esta posição de Trotsky: “A questão da internacional, assim como a questão dos partidos nacionais, não pode ser adiada nem por uma única hora: temos aqui essencialmente dois aspectos de uma e mesma questão. Sem uma interacional marxista, as organizações nacionais, mesmas as mais avançadas, estão condenadas à estreiteza, à hesitação e à ausência de perspectiva.” (Trotsky, A LIT e a 4ª Internacional, 1935). O fracasso de Trotsky e a lamentável degenerescência do movimento trotskista passado para o campo contrarrevolucionário estão igualmente aí para nos lembrar de que não basta a vontade para que se reconstitua uma internacional.
Como dar ajuda internacional, quando a situação é mais avançada, mais madura, em um dado país?
A criação de uma primeira base internacional, que agrupe expressões autenticamente proletárias (como, por exemplo, os sindicatos de classe), é uma etapa que nos parece prévia e necessária para a constituição de um partido de classe. No interior desses agrupamentos é que deveriam ser discutidas as modalidades da reconstituição de um partido revolucionário na escala internacional.
Agora, sabemos que uma “revolução é um fenômeno puramente natural, sujeito a leis físicas em vez de regras que determinam em tempo ordinário o curso da sociedade. Melhor ainda, essas regras assumem nas revoluções um caráter bem mais físico, em que a força material da necessidade se faz manifestar com mais violência. Ora, tão logo alguém se manifeste como representante de um partido, ele é tragado nesse turbilhão da irresistível necessidade que reina na natureza. Pelo simples fato de ele permanecer independente e revolucionário, estando mais do que os outros atrelado à causa, é possível – pelo menos por algum tempo – preservar sua autonomia frente a esse turbilhão, embora no final termine, certamente, a ser tragado por ele.” (Engels a Marx, 13 de fevereiro de 1851)
Pode ser que depois de 90 anos de contrarrevolução o despertar do proletariado deva passar por etapas que remontem a um passado já findo. Se depois de 90 anos a população mundial multiplicou-se por pelo menos 4, a população do proletariado multiplicou-se por um múltiplo de 10 e desenvolveu-se em países onde a tradição revolucionária era muito fraca antes de ser recoberta pela capa de chumbo da social-democracia, do estalinismo e de seus derivados. A título de exemplo, a fornalha da revolução iraniana de 1970 criou “partidos operários comunistas” que, se fizeram um esforço considerável para tender para o comunismo, parece que ficaram no umbral da porta. Portanto, é preciso também levar em consideração a dinâmica que pode se criar a partir da primeira constituição de um partido que se produziria na nossa época. A existência de tal partido, reivindicando claramente uma política de ruptura revolucionária ancorada na base histórica do programa do proletariado, poderia constituir um fermento para a recomposição de órgãos de classe.
De qualquer modo, não se pode parar o movimento real de auto-emancipação do proletariado, mas pode-se pensar igualmente que, se é chegada a hora do seu retorno na cena histórica, a abertura internacional deveria se traduzir em um progresso real da organização internacional, prelúdio para a formação de um partido comunista internacional.
A classe proletária é portadora de um programa revolucionário, na medida em que esta classe de produtores, socializada pela produção capitalista, disciplinada pelo trabalho e aguerrida nas lutas é a classe cuja acessão à direção da sociedade declara o fim de todas as sociedades de classe, permite liberar uma sociedade na qual a exploração terá desaparecido.
Desse modo, o que é chamado de programa comunista não é um “programa” no sentido político do termo, isto é, uma série de medidas aplicadas para gerir a sociedade. Ele é uma compreensão científica da história, que exprime a chave da evolução das sociedades e resume as condições de liberação do proletariado.
O partido de classe, o partido operário, o partido comunista é o órgão da classe, órgão no qual convergem instinto, vontade, consciência e ciência, e no qual se efetua a reversão da práxis, no sentido de que munido deste órgão o proletariado dota-se da consciência, da vontade, e age segundo a sua organização em bases científicas. De classe passiva, submetida à evolução da sociedade, ele se torna um fator atuante da luta das classes e da história.
A criação de um partido operário não pode ser por decreto, ela deve ser o produto de um movimento real que traduza a recomposição do movimento da classe proletária, cujos sinais potenciais são:
· A existência de grupos ou frações organizadas de proletários decididos, que já puseram a organização à prova na luta, por exemplo, em lutas sindicais ou em lutas de classes generalizadas, e isso na escala internacional.
· A possibilidade de agrupar esses proletários nas bases características do partido operário (cf. seção 3).
· Que no seio da classe proletária haja uma consciência e uma compreensão globais da insuficiência e da impotência de ser representada pelos partidos reformistas, ou operário-burgueses, ou mesmo burgueses, ou de representar a ala esquerda ou extrema-esquerda da democracia burguesa.
· Como consequência, que os partidos operário-burgueses e reformistas tenham perdido sua influência, seja porque soçobraram muito ostensivamente na colaboração de classes, seja porque o impulso emancipador em certas frações operárias faça-os aparecer doravante como um quadro muito estreito e inadaptado para um novo período aberto na luta das classes. Esses partidos aparecem então claramente como inimigos, mas eles não desaparecem, eles se tornam instrumentos, às vezes braços armados (Alemanha 1919) da contrarrevolução.
· Que as capacidades da burguesia para comprar o apoio da classe proletária para apoiar o reformismo, graças à concessão de migalhas, sejam abaladas por uma sucessão de crises econômicas que manifestam assim a incapacidade do modo de produção capitalista em assegurar o desenvolvimento das forças produtivas e em assegurar-se, deste modo, o “apoio” da classe proletária.
· Que os ataques conduzidos pela burguesia e seu Estado contra a classe proletária suscitem respostas apoiadas por parte desta última, em particular sustentando-se em seus órgãos de classe que são os sindicatos (quando estes não estiverem completamente corrompidos) e testando os limites destes ataques. Além da defesa sindical, há a necessidade da ação política.
· Que, na dinâmica da luta, surjam minorias conscientes de proletários que procuram um apoio no patrimônio teórico do proletariado, na sua teoria revolucionária, no seu programa comunista.
· Que essas vitórias deem ao conjunto do proletariado e às suas minorias um sentimento de confiança e uma energia que lhes dê a força moral para romper com o sentimento de derrota e de inferioridade que lhes oprimem há décadas e, segundo o qual, o inimigo seria muito forte para que se possa lutar eficazmente contra ele.
· Que, movidos por esse impulso, os proletários manifestem a necessidade de teoria política, de formação, de apropriação das posições e da história do movimento operário, que se desenvolva a difusão do material militante e político.
Ao mesmo tempo, existem na nossa época várias desvantagens que tornam muito difícil a reconstituição do partido comunista na escala internacional.
· O marxismo, a expressão científica do proletariado, sua teoria revolucionária, foi deformada, aviltada, traída; ele próprio se tornou sob suas formas mais “oficiais” uma ideologia a serviço das classes dominantes. Seus raros defensores não fazem sempre um esforço suficiente para se situar no nível exigido, simultaneamente pela teoria e pela realidade, cujo grau de complexidade exige um esforço coletivo gigantesco. As expressões deformadas do marxismo são muitas, mas as forças que assumem verdadeiramente sua defesa são totalmente irrisórias e não têm nenhuma influência sobre a sociedade, enquanto que a burguesia mantém coortes de intelectuais, de pesquisadores, de professores encarregados de criticá-lo, de superá-lo, de fornecer teorias alternativas,...
· Além mesmo da teoria, todas as representações do comunismo foram desviadas de sua razão de ser e absorvidas pela contrarrevolução; os símbolos, a bandeira vermelha, “A Internacional” e outros cantos de luta, etc., caíram nas mãos do adversário. Somente a festa do proletariado, desejada por Engels, o 18 de março, foi poupada, não se sabe bem o porquê. Sem dúvida, pois a simples pronúncia da palavra “proletariado” remete ao espectro do comunismo.
· Este nome (socialismo, comunismo) serviu no século 20 de motor para revoluções que ficaram no estágio burguês: a China, Cuba, o Vietnam, a Venezuela são países capitalistas que precisaram romper com a ideologia dominante dos burgueses imperialistas e encontram-se no estalinismo ou em suas variantes. Essas revoluções burguesas encontraram em uma ideologia pseudo-socialista o cimento ideológico para uma revolução que não sai do quadro das relações de produção capitalistas, mas que pôde ter sucesso na derrubada dos regimes existentes, coloniais ou imperialistas. Com a derrota do campo dito “socialista” no confronto interimperialista no século 20, os movimentos burgueses de outras áreas (Oriente, Oriente Próximo...) puderam beber uma força moral e teórica em outra ideologia não democrática para se erguer contra as potências ocidentais; a ideologia islâmica[7], a partir do Irã (1979) que se tornou o principal vetor, enquanto que nos episódios das revoluções árabes de 2011 uma expressão proletária penou para aparecer.
· Assim sendo, essas revoluções burguesas desembocaram em regimes que estão aquém da república democrática e onde, portanto potencialmente, ainda resta conquistá-la e lançar uma grande dinâmica revolucionária acrescida, se o período contrarrevolucionário chegar ao fim, de uma revolução proletária. Ver esses movimentos como uma “restauração” do capitalismo e, portanto, uma regressão, é um erro. Ao contrário, especialmente no caso da China, uma revolução democrática tornar-se-ia um fator favorável para o relançamento de uma dinâmica revolucionária do proletariado.
· O mito do socialismo “real” e a normalização desses países na direção das formas mais clássicas do capitalismo (bloco do Leste), tendem a confirmar a ideia de que o modo de produção capitalista é um horizonte histórico que se tornou doravante insuperável.
· A potência do reformismo alimenta a ideia de que, apesar de seus “defeitos”, o modo de produção capitalista pode ser corrigido e melhorado, e que ele traz, apesar de tudo e ao longo do tempo, uma melhoria na sorte da classe proletária. Como vimos na parte dos fatores favoráveis, a repetição e a amplitude das crises mundiais, sem serem por isso fatores mecânicos, servem para desestabilizar o mito do bem-estar que seria possível com “outro” desenvolvimento do capitalismo.
· Entre esses fatores desfavoráveis, há os que são objetivos e outros que são subjetivos. A vontade é um elemento necessário, mas em si ela é insuficiente, como mostra a política voluntarista de Trotsky.
Quais podem ser hoje os sinais que permitam pensar na possibilidade da constituição de um partido revolucionário na escala mundial?
Globalmente, no contexto do ciclo de contrarrevolução aberto no final dos anos 1920, não existe ainda hoje uma retomada franca de uma luta proletária autônoma que desencadeie, por seu turno, a constituição de grupos ou de núcleos comunistas na escala internacional, cuja união poderia formar a base de um futuro partido.
Quando houve fortes ciclos de lutas autônomas do proletariado capazes de criar expressões proletárias (por exemplo, o Partido Comunista-operário do Irã – Worker-communist Party of Iran), elas, no entanto, acabaram ficando presas dentro de um quadro nacional. Eventos tão importantes como as revoluções do mundo árabe de 2011 não foram suficientes para criar uma mobilização autônoma do proletariado e mesmo o regime republicano democrático foi raramente estabelecido (por exemplo, na Tunísia), enquanto que o processo revolucionário foi bloqueado, paralisado ou freado (por exemplo, no Egito).
A experiência da criação do PT no Brasil nos anos de 1980, decorrente de um ciclo de grandes lutas operárias, basta para mostrar o que acontece quando um partido é criado de maneira prematura e nas bases que não são explicitamente as do programa comunista.
A crise de 2007-2009, que foi uma crise de superprodução clássica e, portanto, perfeitamente conhecida e analisada pelo marxismo, no entanto surpreendeu a sociedade pela sua amplitude e começou a abalar as certezas sobre um curso pacífico do capitalismo e sobre as capacidades do reformismo de melhorar gradualmente a sorte do proletariado (o qual realmente se beneficiou durante 60 anos, nos países de capitalismo desenvolvido, de uma transformação de suas condições de exploração). No momento, essa crise ainda não criou (e não se espera de modo algum este tipo de movimento mecânico) uma resposta construída a partir do proletariado.
No rasto da “primavera árabe”, os países do sul da Europa (Espanha, Grécia, Portugal e, em menor medida, Itália), viram as classes médias levantarem-se em nome da “democracia real”. Esse foi o movimento dos “indignados”, representando majoritariamente as classes médias modernas no caminho da desclassificação social em virtude, particularmente, da crise (diplomados sem trabalho, improdutivos ejetados da atividade, assalariados do setor terciário empobrecidos pela alta de impostos e de encargos...). Ao mesmo tempo, os Estados desses países empreendem, por razões de economia, o desmantelamento parcial das estruturas do Estado de “bem estar” e dos serviços públicos e sociais, ao mesmo tempo em que criam uma alternativa para o maior proveito dos operadores privados (saúde, seguros sociais, ensino público...).
Lá ainda, o proletariado no seu conjunto ficou à margem desses movimentos, mesmo se, por outro lado, as lutas existentes na Espanha, Grécia e Itália, testemunhem aqui e acolá uma forte combatividade (ao mesmo tempo em que elas são objeto de uma forte repressão e que as legislações autoritárias reforçam-se na Europa).
O movimento dos “indignados”, conduzido pelas classes médias e que desejava ser, no início, totalmente independente de todo partido e de todo sindicato, acabou por se diluir e, ao mesmo tempo, fez nascer uma nova expressão política, parlamentar, sob a forma dos partidos Syriza na Grécia e Podemos na Espanha (cujas origens e natureza não são idênticas, do mesmo modo que o movimento “5 Strelle” de Beppe Grillo na Itália é um pouco diferente).
Trata-se aí de partidos pequeno-burgueses, cujo programa não tem estritamente nada de revolucionário e que, ao contrário, semeia ilusões sobre a capacidade de sair da crise por reformas e tomadas de posição espetaculares contra a “Europa do Capital”, das quais eles sabem perfeitamente que não podem assumir as consequências...
Além do mais, esses partidos situam-se hoje no quadro nacional, mesmo se eles vislumbram alianças ou apoios recíprocos de partido a partido (como Syriza e Podemos), mas isto somente em um processo eleitoral.
Na Ucrânia, uma jovem nação criada da junção de territórios cuja história, nível de desenvolvimento, recursos, populações são bastante diferentes, inaugurou uma nova fase de sua criação como Estado-nação (verossimilmente com fronteiras redefinidas) e provocou um antagonismo com seu vizinho russo que mantém com ela, há séculos, relações complexas. O proletariado preso à armadilha dos diferentes nacionalismos e imperialismos não pôde conduzir a menor política internacionalista influente.
Como consequência do que foi exposto, o caminho que um partido operário revolucionário e comunista deve tomar para sua reconstituição é outro:
· Ele deve, em primeiro lugar, ser um partido DA classe e não “para” a classe; isto implica a preexistência de uma base proletária sólida, aguerrida nas lutas e que se situe para além do horizonte da luta imediata, mas que já coloque claramente a questão da luta política e, a prazo, da luta pelo poder.
· Ele deve reivindicar um quadro teórico que se beneficie de toda a experiência acumulada do proletariado desde 1848 e que não repita os erros do passado, não se enverede novamente por caminhos que a experiência já mostrou a inutilidade ou o caráter perigoso.
· Ele deve afirmar-se de imediato como partido internacional, mesmo se sua base real ainda não está bem desenvolvida simultaneamente em vários países, e dotar-se de órgãos de governação interna e de uma imprensa que reflita esta natureza profundamente internacional e internacionalista.
· Ele deve, na base dessa experiência acumulada e de lições teóricas, definir um quadro estratégico e tático o mais elaborado possível, e desenvolver suas atividades de propaganda em conformidade com este quadro teórico.
· Ele deve, imediatamente, implantar modos de funcionamento interno e externo que melhor reflitam a vocação do partido de ser um órgão antecipador da sociedade comunista.
[1] Seguindo a tradição, assimilamos aqui o conceito de “operário” ao de “proletário”, isto é, daqueles que constituem a classe produtiva no modo de produção capitalista, a qual não se reduz aos operários da indústria. Assim, por exemplo, “partido operário” é sinônimo de “partido do proletariado”.
[2] “Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários.
Não têm interesses diferentes dos interesses do proletariado em geral.
Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretendam moldar o movimento operário.
Os comunistas se distinguem dos outros partidos operários somente em dois pontos: 1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade; 2) Nas diferentes fases de desenvolvimentos por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento na sua totalidade.
Na prática, os comunistas constituem a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, do curso e dos fins gerais do movimento proletário.
O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituição do proletariado em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.
As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em ideias ou princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo.
São apenas a expressão geral das condições efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se desenvolve diante dos olhos. A abolição das relações de propriedade que até hoje existiram não é uma característica peculiar e exclusiva do comunismo.” (Manifesto do partido comunista)
[3] A AIT foi dissolvida oficialmente em 1873, mas Marx e Engels, organizando a transferência do centro da Internacional em 1872 para New York, arrancaram-na da influência dos bakuninistas e simultaneamente colocaram a organização “na surdina”. Em setembro de 1873, Marx escreveu a Sorge:
“Considerando as condições atuais da Europa, nesse momento é absolutamente útil, a meu ver, passar a organização formal da Internacional para o segundo plano. (...) Os acontecimentos da inevitável involução e a evolução das coisas permitirão, por si próprios, a ressureição da Internacional em uma forma mais perfeita.”
[4] Se Marx e Engels puderam desfrutar desses períodos para reforçar o arsenal científico do proletariado, a última derrota traduziu-se em um isolamento sectário muitas vezes pouco fecundo, se bem que essas minorias conseguiram manter vivos, ao menos em parte, o programa e a tradição revolucionária comunista.
[5] Esse foi o caso da Liga dos Comunistas e da AIT.
[6] “Mas estamos de acordo sobre o fato de que o proletariado não pode conquistar o poder político sem revolução violenta, a única porta que se abre para a sociedade nova. Para que no dia da decisão o proletariado esteja bastante forte para vencer, e isto Marx e eu temos defendido desde 1847, é necessário que ele forme um partido autônomo, separado de todos os outros e oposto a todos eles, um partido de classe consciente.” (Engels, Esboço da carta de 18 de dezembro de 1889 enviada por Engels a Gerson Trier)
“(...) o partido operário social-democrata alemão, precisamente porque é um partido operário, conduz necessariamente uma “política de classe”, a política da classe operária. Como todo partido político se esforça para conquistar o poder no Estado, o partido social-democrata alemão aspira necessariamente estabelecer seu poder, a dominação da classe operária, portanto uma “dominação de classe”. Além disso, todo partido verdadeiramente proletário, a começar pelos cartistas ingleses, sempre colocaram como primeira condição a política de classe, a organização do proletariado em um partido político independente e, como objetivo da luta, a ditadura do proletariado. Ao declarar isso de “ridículo”, Mülberger coloca-se fora do movimento proletário e dentro do socialismo pequeno-burguês.” (Engels, A questão da habitação)
[7] Ela retoma uma tradição bem mais antiga, ocultada pelo sucesso do “socialismo”, de uma jihad que na época seria dirigida contra as potências coloniais ao longo do século XIX, como na África, por exemplo.